VPNs são legais? Onde são ilegais? Guia completo de 2023

Antes de alguém decidir qual provedor de VPN escolher, a primeira pergunta que vem à mente é se as VPNs são ou não legais. É uma pergunta muito comum que as pessoas fazem nos fóruns online, e – dadas as implicações de infringir uma lei – é uma boa ideia entender o assunto completamente.

A resposta à pergunta, no entanto, difere de país para país. Isso ocorre porque alguns países, como a Rússia e a China, declararam as VPNs ilegais. No entanto, outros países ainda permitem o uso delas.

Antes de mergulhar na legalidade das VPNs, é importante observar que, embora as VPNs possam ser legais, não é permitido fazer uma atividade ilegal com elas. Se você estiver fazendo algo ilegal usando uma VPN, então deve ser processado de acordo com as leis do seu país. Por isso, embora uma VPN possa ajudar a esconder sua identidade, vender drogas, material de direitos autorais, propagação de vírus, etc. ainda é ilegal e obviamente pode fazer com que você tenha problemas.

Porque alguns indivíduos, infelizmente, usam VPNs para questões ilegais, muitas pessoas têm a impressão de que as VPNs não são permitidas. No entanto, isso está longe de ser verdade. Há muitos usos legítimos de uma VPN que simplesmente superam os negativos. Abaixo estão alguns dos usos mais comuns e populares de uma VPN:

1. Organizações governamentais e corporações usam VPNs para garantir seu local de trabalho. É muito importante que eles introduzam uma camada adicional de segurança para proteger os seus dados confidenciais, o que os tornaria não lucrativos ou resultariam em perda séria de propriedade intelectual. Em ambientes mais seguros – como os bancos de investimento – os funcionários não têm permissão para acessar diretamente as suas estações de trabalho de casa, mas sim usar uma VPN em conjunto com a tecnologia RSA para garantir que os seus dados permaneçam seguros.
2. Pessoas que se preocupam com a privacidade usam VPNs para permanecerem anônimas e se protegerem dos olhos curiosos do governo e outras organizações. Alguns autores e repórteres escrevem sobre temas perigosos e confidenciais. O uso de uma VPN protege-os de retaliação e, portanto, proporcionam uma segurança pessoal. Algumas pessoas não querem que os mecanismos de pesquisa rastreiem o seu histórico de pesquisas e apresentem anúncios segmentados. Usar uma VPN garante que o seu endereço IP permanece seguro e os mecanismos de pesquisa não podem identificar a pessoa real por trás da VPN.
3. Usar a Wi-Fi pública é considerado perigoso em termos de segurança de seus dados pessoais. A Wi-Fi pública geralmente deve ser usada para navegar apenas na Internet e nunca para fazer transações seguras. É incrivelmente fácil escutar, cortar ou contaminar a sua conexão com malware. O uso de uma VPN para enviar por túnel todos os seus dados através de uma rede protegida vai protegê-lo ao usar uma configuração de Wi-Fi não segura.
4. Se você usar serviços VOIP, é importante que saiba que se tornou bastante fácil espiar esse tipo de comunicação. Você deve usar uma VPN se estiver preocupado se a sua comunicação está sendo monitorada por alguém.
5. Você pode usar uma VPN para fugir das restrições geográficas. Por exemplo, você pode usar Netflix ou HULU fora dos EUA ou acessar qualquer outro serviço que seja exclusivo de um determinado país. No entanto, lembre-se de que isso geralmente é uma área sem muitas informações. Embora não seja comum para esses provedores de serviços processarem um indivíduo comum, eles estão dentro dos seus direitos de proibir a sua conta e impedir que você acesse o seu conteúdo no futuro.

Em termos de segurança, ao usar uma VPN, a maioria dos fornecedores de VPN protege os seus usuários com uma política estrita de não registros. Isso significa que as suas informações não são rastreadas, nem a sua atividade online é monitorada. É assim que os governos não conseguem obter as suas informações, mesmo que eles declarem que o provedor VPN deve denunciá-lo.

No entanto, a maioria dos provedores tem que cumprir as autoridades do país em que registraram o seu negócio. Por isso, eles podem entregar os registros às agências de aplicação da lei, se necessário. Para contrariar isso, alguns serviços de VPN operam em países onde essas regras de conformidade não existem ou são muito fracas. Desta forma, elas podem fugir ao cumprimento das autoridades reguladoras, pois não há nenhuma lei sob a qual elas são obrigadas a fazer isso.

Como mencionamos acima, a legalidade de uma VPN difere de país para país. Enquanto os EUA, o Canadá e o Reino Unido permitem VPNs, outros países não permitem. Abaixo, examinamos os países onde o uso de uma VPN é parcialmente ou totalmente banido:

1. China: o uso de uma VPN é ilegal na China. Os provedores de VPN ainda conseguem operar se obtiverem uma licença do governo, mas os termos e condições que eles têm que concordar simplesmente derrotam o propósito total.
2. Iraque: para rastrear e parar o ISIS, o Iraque proibiu completamente o uso de VPNs. Embora a intenção possa ser boa, ela vem com o custo do desconforto para os cidadãos.
3. Emirados Árabes Unidos: usar uma VPN nos Emirados Árabes Unidos pode lhe custar muito caro, pois as multas são muito pesadas (até £ 412.240). A principal motivação por trás da proibição são os serviços de VOIP que prejudicam o lucro das empresas de telecomunicações. Por isso, para apoiar essas indústrias, o governo deu esse passo.
4. Turquia: a fim de reduzir o uso das mídias sociais, o governo turco bloqueou vários sites, incluindo aqueles que fornecem os serviços VPN.
5. Bielorrússia: em 2015, seguindo os passos da Rússia, a Bielorrússia decidiu bloquear o uso dos serviços Tor e VPN. Os ISPs são obrigados a verificar a lista diária de serviços banidos publicados pela agência.
6. Omã: o país proíbe e censura ativamente a mídia, incluindo a Internet, e também proíbe o uso de VPNs.
7. Irã: a lei relativa ao uso de VPN indica que você pode usar o serviço, mas somente se vier de provedores licenciados com o governo, o que indiretamente desafia a finalidade da própria VPN.
8. Rússia: o governo russo aprovou uma lei que proíbe as VPNs. Você pode ler mais sobre a história em desenvolvimento aqui.

Esta não é uma lista exaustiva e as leis mudam constantemente, por isso, é sempre uma boa ideia verificar os últimos regulamentos do seu país. Nossa página de atualizações em tempo real tem todas as notícias atuais sobre censura online e VPNs.

Conclusão

A maioria dos países permite o uso de uma VPN, por isso, você vai ficar bem desde que nada ilegal esteja sendo feito pela VPN.

Eu sou a favor da neutralidade da rede e acredito que a Internet deve estar disponível para todos. Não deveria haver restrição ou favoritismo pelo ISP quando se trata de fornecer conteúdo através da Internet. Isso ajuda a manter a Internet transparente, útil e justa para todos.

Usar técnicas como o bloqueio de uma VPN apenas sugere um problema maior que precisa ser resolvido pela raiz em vez de colocar uma proibição, o que é apenas uma solução alternativa na melhor das hipóteses.

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